Arranca hoje, dia 18 de Julho de 2023, o prazo de candidaturas para o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Este tem como objectivo promover a sustentabilidade dos edifícios. As candidaturas estão disponíveis no site do Fundo Ambiente e podem ser efectivadas até 31 de Outubro de 2023 ou até esgotar a verba disponibilizada (30 ME). Os apoios são até 85% e são apenas abrangidos os equipamentos a biomassa para aquecimento com Classe A+ ou superior.
Este programa serve para promover a reabilitação, a eficiência energética, entre outras, para melhorar o desempenho energético e ambiental dos edifícios. As pessoas que habitam em edifícios licenciados até 1 de Julho de 2021 (tipologia 3) são as únicas que podem usufruir dos incentivos.
Para se candidatar tem de residir permanentemente na habitação. Não pode apresentar pró-forma, sendo apenas válida uma factura/recibo e deverá anexar fotografias em como adquiriu o equipamento!
- Qual a taxa de comparticipação?
A taxa de comparticipação é de 85%
- Quais os limites?
Bombas de Calor: 2000€ (c/ majoração 2200€)
Caldeiras e recuperadores a biomassa: 1500€ (c/ majoração 1650€)
Referimo-nos sempre a valores sem Iva.
- Existem majorações?
Sim, as candidaturas relativas a edifícios localizados fora dos distritos de Lisboa e Porto, têm uma majoração de 10% no limite máximo de incentivo.
- Quais os equipamentos abrangidos (na área de negócio da Smartfire)?
Sistemas de aquecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fonte renovável, de classe A+ ou superior:
Bombas de calor: limite 2000€
Caldeiras e recuperadores a biomassa: limite 1500€
- Quem pode candidatar-se?
São elegíveis as pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação.
- Posso apresentar várias candidaturas?
O candidato pode apresentar mais do que uma candidatura para o mesmo edifício ou fração autónoma, desde que no conjunto não excedam os limites máximos por tipologia (7.500€ por edifício unifamiliar ou fração autónoma, descontando-se os montantes apoiados na 2ª Fase do anterior Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis).
- Qual o valor máximo?
Cada proprietário poderá contar com um apoio de até 7500€.
– A Smartfire tem de estar inscrita no portal Casa +?
Sim a Smartfire 513674683 está inscrita no Directório do Portal Casa+, Pode consultar o certificado aqui.
– O que é a classe energética de um aparelho?
A etiqueta energética categoriza a eficiência energética de um aparelho. Esta medida apoia a aquisição de equipamentos para aquecimento Classe A+ ou A++, portanto, equipamentos altamente eficientes.
– O que é a biomassa?
Lenha ou pellets.
– Tenho de adquirir primeiro os equipamentos? Posso candidatar-me com uma pró-forma?
O incentivo é atribuído contra apresentação da factura/recibo das despesas, desde que sejam assegurados todos os critérios de elegibilidade. Atenção que são exigidas evidências fotográficas antes e depois das intervenções. Uma pró-forma não é válida para efeitos de candidatura.
– Deve considerar-se o valor de aquisição dos equipamentos/soluções com IVA ou sem IVA?
Deve considerar-se o custo total do equipamento sem Iva.
- Quais os documentos necessários?
Documentos relativos ao candidato:
Identificação (nº do cartão de cidadão e nº de identificação fiscal);
Certidão de não dívida do candidato perante a Autoridade Tributária e Aduaneira;
Certidão de não dívida do candidato perante a Segurança Social;
Número de identificação bancária (NIB).
Documentos relativos à candidatura:
Certificado energético válido emitido no âmbito do SCE;
Cópia da Caderneta Predial Urbana;
Licença de habitação;
Fatura(s) e respetivo(s) recibo(s) com data igual ou posterior a 1 de maio de 2022 e anterior à data da submissão da candidatura na plataforma, com NIF do candidato;
Evidência fotográfica da habitação, antes e depois da implementação dos projetos (fotografias do espaço antes e depois da intervenção).
Documentos obrigatórios por tipologia de intervenção – deve apresentar estes documentos só no caso de ser exigido na tipologia a que se candidata:
Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambientes e produção de águas quentes sanitárias: Evidência da marcação CE e a declaração CE de conformidade e Etiqueta energética do sistema/equipamento igual ou superior a A+.
Descarregue o Aviso de abertura de concurso aqui. A plataforma para submissão de candidaturas estará disponível a partir de 16 de Agosto. Qualquer dúvida deverá ser esclarecida através do E-Balcão do programa. Consulte o aviso aqui.
