Antes de aceder e utilizar o site, leia atentamente os Termos e Condições.

Mediante a utilização deste site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior. Os termos e condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da Smartfire, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site.

O acesso e utilização posterior do site pelo utilizador, serão consideradas como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os termos e condições apresentados. Consulte a lei que regulamenta os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial –  Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro – e os seguintes sites para mais informação sobre legislação de comércio eletrónico: http://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=1644  e  http://www.acepi.pt/

Condições Gerais de Venda

As presentes Condições Gerais de Venda destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do serviço de loja online especializada na venda de recuperadores de calor, salamandras, fogões a lenha, churrasqueiras, grelhadores, ferramentas e respectivos acessórios, propriedade de Pedro Manuel Lourenço Faria Cruz, NIF 163829837, com escritórios na Rua 25 de Abril – Edifício Viana B7 – 3º Centro Dto – 3850-004 Albergaria-a-Velha, doravante designada por Smartfire.

A Smartfire vende os seus produtos, à distância, via Internet (site ou correio electrónico), via telefone ou correio. A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

 

1. Objecto
As presentes Condições gerais são apresentadas de modo a definir as modalidades de venda entre a Smartfire e os seus clientes abaixo definidos. Torna-se cliente a título das presentes condições gerais, toda pessoa física ou moral que encomendar no site www.smartfire.pt, via email, telefone ou correio, quer seja cliente particular ou não.

1.1. Campo de aplicação
As presentes Condições gerais de venda regem a venda de produtos do site www.smartfire.pt no dia da validação do pedido. Elas são aplicadas, quer a encomenda tenha sido efectuada por Internet, correio electrónico, telefone ou correio.

1.2. Aceitação do Cliente
O facto para o cliente de validar o seu pedido de encomenda ocasiona automaticamente a aceitação expressa das presentes Condições Gerais de Venda. Estas Condições aplicam-se à exclusão de todas outras condições, salvo acordo assinado por ambas as partes. A compra por correio electrónico, por telefone, ou correio postal implica igualmente a aceitação das presentes. As mesmas podem ser directamente lidas no nosso site. Podem igualmente ser enviadas por e-mail ou correio a pedido do cliente.

1.3. Modificação das Condições Gerais de Venda
A Smartfire reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização ou outros regulamentos publicados no nosso website. Assim sendo deverá consultar regularmente as condições de utilização uma vez que o uso continuado do website pressupõe a aceitação sem reservas das alterações efectuadas aos mesmos e a sujeição à versão mais recente. A versão do presente regulamento não possui uma data precisa, as encomendas são desta forma geridas pelas condições gerais em uso e por conseguinte em vigor na data da encomenda.

1.4. Característica dos produtos

1.4.1 Características técnicas e dimensões
A Smartfire esforça-se para apresentar da melhor forma as características essenciais dos produtos descritas pelos fabricantes e distribuidores. Todas as características / fotos apresentadas / medidas / informações técnicas são reproduzidas a partir dos sites e fichas técnicas dos mesmos, sendo também da responsabilidade dos fabricantes e distribuidores quaisquer diferenças em relação ao descrito. Estas podem eventualmente ser alteradas pelos mesmos, em qualquer momento, sem que a Smartfire tenha conhecimento imediato. Uma confirmação de dados técnicos é sempre aconselhada, contactando directamente o fabricante ou distribuidor.

1.4.2. Cores e Fotos
Os artigos que se encontram neste site têm cores e são apresentados em fotos que se aproximam o mais possível do genuíno, mas lembramos que em alguns casos poderão não corresponder 100% à realidade. Se tiver alguma dúvida, por favor verifique todas as informações com o nosso departamento de apoio ao cliente através do e-mail apoio.cliente@smartfire.pt antes de encomendar. As imagens e logótipos reproduzidos são propriedade das respectivas marcas / fabricantes e exibidos com a devida autorização.

1.4.3. Conformidade
Os produtos propostos são conformes à legislação Europeia em vigor e às normas aplicáveis em Portugal, segundo as informações disponibilizadas por cada fabricante / importador.

1.5. Manual de Utilização
A Smartfire esforça-se para fornecer, sempre que possível, o manual do utilizador na língua do consumidor em formato papel. Existem, infelizmente, situações nas quais o mesmo pode não ser fornecido em papel, sendo apenas em suporte informático efectuando o cliente o download directamente da Internet.

1.6. Preços

1.6.1. Os preços de venda indicados no site são em Euros, com taxas e impostos incluídos nos preços de venda ao público.

1.6.2. Se os preços dos nossos fornecedores sofrerem qualquer tipo de alteração, os preços apresentados no site são consequentemente susceptíveis de serem alterados a qualquer momento.

1.6.3. Todos os preços indicados estão correctos salvo erro de inserção dos dados. Se uma encomenda for realizada sobre um artigo cujo preço esteja incorrecto reservamos o direito de efectuar o cancelamento da encomenda e de restituir ao cliente, de imediato, o montante pago.

1.7. Promoções
Nos termos do DL 70/2007, as promoções abrangem a comercialização de produtos a um preço inferior ou em condições mais vantajosas que as habitualmente praticadas, com vista a potenciar a venda de determinados produtos ou o lançamento de um produto não comercializado anteriormente pelo agente económico, bem como o desenvolvimento da actividade comercial, “não realizadas em simultâneo com uma venda em saldos”.

No caso de um artigo se encontrar em com a indicação de “Promoção” na loja online da Smartfire, todas as condições (nomeadamente a percentagem de redução de preço data de início e de fim, preço anteriormente praticado, eventuais vantagens adicionais, entre outras) serão sempre indicadas na descrição do respectivo produto.

2. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

2.1. Aplicação
O IVA aplica-se a todas as vendas concluídas a cidadãos residentes da União Europeia. Não se aplica às empresas não portuguesas da União Europeia que apresentem um número de IVA de um estado membro válido (VIES), confirmado no site http://ec.europa.eu/taxation_customs/vies/vatResponse.html?locale=pt . A factura acompanha a mercadoria e atesta que o IVA foi pago.

2.2. Taxas
Em todos os preços está incluído o IVA às respectivas taxas em vigor de 23% ou 13% (taxa intermédia), conforme o tipo de produto.

3. Encomendas

3.1. Elaboração de encomenda
Quando o cliente fizer a sua encomenda através do site, deverá preencher o formulário apresentado. Antes de validar a encomenda deve reler o formulário para confirmar os dados. A Smartfire não é responsável pelos erros de envio de correio electrónico, nem por erros de envio de encomendas devidos a formulários mal preenchidos.

3.1.1. Aquando da encomenda, o cliente compromete-se a:

  • Facultar dados pessoais e moradas corretas;
  • Não utilizar identidades falsas;
  • Respeitar os limites de encomendas impostos.

Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do cliente, sendo que a Smartfire declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a Smartfire reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Smartfire ao mesmo cliente; e, ainda, não permitir o acesso futuro do cliente a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Smartfire.

3.2. Confirmação de pedido
A confirmação da encomenda é enviada ao cliente por correio electrónico automático sob reserva que o endereço de correio electrónico indicado não apresente nenhum erro.

3.3. Anulação de pedido
O cliente pode cancelar a sua encomenda, a qualquer momento, antes da mesma ter sido enviada e faturada. Poderá cancelar o seu pedido por e-mail para encomendas@smartfire.pt. Após enviada e faturada deverá consultar, mais abaixo, o ponto 9. – Devoluções.

3.4. Disponibilidade dos produtos
As nossas ofertas de produtos e preços são válidos (salvo erros de introdução dos mesmos) enquanto se encontrarem visíveis no nosso site e no limite do stock disponível nos nossos fornecedores. Mais informações poderão ser facultadas por telefone ou e-mail.

Se a Smartfire não puder, por qualquer que seja a situação, obter um produto junto dos fornecedores no prazo indicado, o cliente será informado do estado da encomenda via e-mail ou telefone. Deste modo, o cliente poderá optar pelo cancelamento do seu pedido ou ainda escolher um outro produto disponível. A Smartfire reserva-se ao direito de recusar uma encomenda.

3.5 Prazo de Entrega
O tempo estimado de entrega habitual, para artigos em stock nos fornecedores da Smartfire, é de 24 a 48h após recepção de pagamento para Portugal continental e 1 semana para as ilhas e países da união europeia. No entanto, em função de indisponibilidade de um artigo / rotura de stock, é estabelecido que o prazo de entrega pode variar entre 1 e 30 dias. Se tem urgência na recepção do mesmo, deverá contactar os nossos serviços antes da encomenda, a fim de podermos informar da previsão de data de entrega.

4. Pagamento

4.1. Forma de pagamento
O cliente poderá pagar através de das seguintes formas:

  • Transferência bancária: após a operação de transferência para o IBAN PT50 0010 0000 5434 4480 0026 1 (Banco BPI) deverá enviar o comprovativo para encomendas@smartfire.pt indicando o respectivo n.º de encomenda. A sua encomenda não será enviada até confirmação do montante na nossa conta.
  • Referência multibanco: ao selecionar esta opção irá receber automaticamente, no final da encomenda, os dados para “Pagamento de Serviços”, com entidade e referência, em qualquer caixa Multibanco ou através do seu serviço de homebanking. Apenas disponível para clientes de bancos portugueses. Serviço de pagamento prestado pela IfthenPay.
  • Paypal: permite o pagamento seguro utilizando uma conta paypal ou cartões de crédito VISA, Mastercard, American Express. Esta forma de pagamento está sujeita a uma taxa de serviço, que é apresentada no momento em que é selecionada no site da Smartfire. Aquando da operação desta forma de pagamento, o cliente é redirecionado momentaneamente para o site da paypal, onde é processado de forma segura. Pode aceder ao site www.paypal.com para mais informações sobre os pagamento por Paypal.

4.2. Falta de pagamento
A Smartfire reserva-se o direito de recusar uma entrega ou satisfazer um pedido de um cliente que não tenha pago na totalidade ou em parte um produto pedido.Todos os pagamentos deverão ser efectuados no prazo máximo de 3 dias úteis após a realização da encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada.

4.3. Reserva de propriedade
A Smartfire é proprietária dos produtos até ao seu pagamento integral pelo cliente.

5. Factura
A nota de encomenda efectuada online pelo cliente não serve como factura. Qualquer que seja o tipo de pedido de encomenda, o cliente receberá a factura junto com a mercadoria, no momento da entrega.

6. Prazos

6.1. Prazos de preparação da encomenda
As encomendas efectuadas pela Internet são tratadas pela ordem de chegada. O prazo de tratamento de uma encomenda varia em função da disponibilidade de cada produto.

6.2. Prazos de transito das mercadorias
Os prazos de transito das mercadorias são indicados pela transportadora. Estes poderão ser transmitidos ao cliente a título indicativo, em dias úteis, e dependem igualmente da exactidão do endereço fornecido pelo cliente na data da encomenda assim como a sua disponibilidade para recepção da encomenda. O não cumprimento destes prazos pela transportadora não poderá em caso algum comprometer a responsabilidade da Smartfire.

7. Expedição e Portes

7.1. Acondicionamento
Os produtos a expedir são embalados e acondicionados para que cheguem ao local de entrega em perfeitas condições tendo sempre em conta a satisfação do cliente.

7.2. Confirmação
Se o cliente efectuou o seu pedido no site, será enviado um e-mail automático de confirmação da encomenda. Caso o e-mail indicado pelo cliente esteja errado a encomenda será processada após confirmação do seu pagamento.

7.3. Expedição para países da União Europeia
Para além de Portugal, a Smartfire expede equipamentos apenas para países da União Europeia, nomeadamente: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Reino Unido e Suécia. O envio destes equipamentos para estes países tem um custo adicional que será apresentado aquando da encomenda online e tem um prazo de entrega mais alargado, entre dois a dez dias úteis, dependendo do destino. Para outros países da União Europeia consulte-nos.

7.4. Portes de Envio
Os valores relativos aos portes de envio são apresentados aquando da encomenda online e incluem IVA.

7.4.1 Portugal Continental
Os portes de envio são gratuitos para Portugal continental em todas as compras acima de 150€. Em encomendas até esse valor são cobrados 6,15€ de portes de envio.

7.4.2 Madeira e Açores
Para as ilhas – Madeira e Açores o envio é feito através de frete marítimo e tem um custo de 44,28€.

7.4.1. Países da União Europeia
Para Espanha os portes têm um custo de 123€; Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Reino Unido e Suécia: 172,20€.  Para outros países da União Europeia, por favor consulte.

7.5. Custos de reentrega / Armazenamento
Os portes de envio dos produtos comercializados pela Smartfire descritos no ponto anterior (7.4.) pressupõe uma tentativa de entrega da encomenda, por parte do transportador. Não inclui quaisquer custos de reentrega / armazenamento que possam ser cobrados pelo transportador por motivo de ausência / indisponibilidade em receber a encomenda ou outros motivos imputados ao cliente. Quaisquer custos cobrados pelo transportador à Smartfire por motivos imputáveis ao cliente serão debitados ao cliente e só após boa cobrança a encomenda será entregue.

8. Entrega

8.1. Local de entrega

8.1.1 Portugal continental e Europa

  • Em Portugal continental a entrega do equipamento é feita por transportadora, salvo excepções previstas no ponto 6.2, no dia útil seguinte a receber o email de confirmação de expedição da encomenda. Em situações extraordinárias poderá ser entregue apenas no 2º dia útil seguinte. Nos países da união europeia o dia da entrega varia consonante a distância de Portugal ao mesmo. Em ambos os casos, o cliente poderá seguir a encomenda através do tracking number fornecido (caso o envio seja feito pela transportadora TNT).
  • As encomendas são entregues na morada de entrega indicada pelo cliente na nota de encomenda.
  • Na morada de entrega deverá estar sempre alguém presente entre as 9h e as 18h no dia seguinte a receber o email de confirmação de expedição da encomenda (Portugal continental) ou previsto pela transportadora via Tracking Number (Europa);
  • As entregas são sempre feitas ao nível da rua, pelo que o cliente deverá providenciar eventual mão-de-obra ou meios necessários para o transporte do(s) equipamentos(s) para o interior da habitação ou andar do edifício. A Smartfire não assume quaisquer custos adicionais de entregas especiais  / meios / mão-de-obra que possam ser solicitadas pelo cliente à transportadora ou a outras entidades.
  • O número de telefone do cliente é enviado na documentação para que o estafeta o possa contactar em caso de dúvida na morada de entrega (ou eventualmente não atender a porta). No entanto, não é garantido que o estafeta estabeleça qualquer contacto prévio.

8.1.2 Ilhas – Açores e Madeira

  • Os artigos expedidos para as ilhas – Açores e Madeira – são enviados por frete marítimo, sendo habitualmente a empresa Marfrete a fornecer o serviço.
  • Ao contrário das entregas em Portugal continental, a encomenda não é entregue na morada do cliente. Deverá ser levantada no Porto Marítimo da respectiva ilha após contacto por parte da Smartfire ou do transportador. O cliente deverá providenciar os meios e eventual mão-de-obra necessária para o transporte do(s) equipamentos(s) para sua a morada.
  • A data da entrega está sempre dependente do trânsito marítimo / saída de navios a partir do Porto de Leixões.

8.2. Ausência no dia da entrega

  • Caso não esteja ninguém no local para receber e não for possível, telefonicamente, agilizar de alguma forma a entrega com o estafeta / transportadora, serão cobrados ao cliente custos de reentrega / armazenamento referentes a esta encomenda e só após boa cobrança a mesma será entregue.
  • No caso do cliente recusar ou não estiver disponível em 48h após a primeira tentativa de entrega para a recepção da encomenda, serão deduzidos o valor dos portes de devolução e envio iniciais ao montante do seu reembolso. A devolução dos artigos pode ser feita, posteriormente, sem quaisquer custos, mas o cliente deverá receber sempre o produto e comunicar de imediato a sua intenção de devolução à Smartfire. Consulte, por favor, todas as condições e procedimentos a adoptar, mais abaixo, no ponto 9. Devoluções.

8.3. Perda de encomendas
Neste caso, a Smartfire é obrigada a respeitar os prazos impostos pela transportadora relativos à declaração de perda e o reembolso do envio. Deste modo, o cliente deverá igualmente aguardar estes prazos:

  • Por conseguinte, dispõe de um prazo máximo de 30 dias úteis a contar da recepção do e-mail de confirmação do envio da encomenda para o declarar perdido, junto da Smartfire. Para além deste prazo nenhuma reclamação será aceite.
  • Por outro lado, se o cliente declarou a perda da encomenda dentro do prazo estabelecido, a Smartfire terá de abrir o processo de reclamação. Neste caso, é possível que a Smartfire solicite ao cliente documentos necessários à abertura do processo de reclamação. Este último deverá fornecer os dados solicitados com a maior celeridade.
  • Por fim, as respostas definitivas relativas aos inquéritos são dadas pela transportadora num prazo que varia de 1 a 3 semanas. Pode haver dois tipos de situações: ou a encomenda é recuperada e reenviada ao cliente segundo os procedimentos normais, ou a encomenda é declarada como perdida pela transportadora e a Smartfire informa o cliente para efectuar um segundo envio da encomenda ou será reembolsado do valor facturado, conforme preferência do cliente.

8.4. Recepção e verificação da encomenda
Recomendamos que todas as encomendas entregues devem ser objecto de verificação e controlo, e que o cliente faça as eventuais anotações sobre o estado do produto na guia de portes do transportador em caso de deterioração parcial ou total e eventualmente recuse a recepção da mesma. Sem as devidas anotações do cliente a encomenda não poderá ser objecto de contestação posterior junto da Smartfire. A verificação do estado do produto é considerada como efectuada, uma vez a guia de portes assinada. Se o produto se encontrar danificado, agradecemos que o fotografe e nos envie a fotografia para o e-mail apoio.cliente@smartfire.pt num prazo máximo de 24 horas para podermos accionar o seguro de transporte.

8.5. Erro de conteúdo de encomenda
Na recepção da encomenda pelo cliente, este último deverá indicar por telefone ou correio electrónico junto da Smartfire a reclamação de não conformidade dos produtos em tipo, qualidade ou quantidade em comparação com as dados da encomenda efectuada. A reclamação de não conformidade deve ser efectuada no prazo máximo de 24 horas à entrega da encomenda. As reclamações não efectuadas de acordo com as regras acima definidas e nos prazos indicados não serão aceites pela Smartfire.

8.6. Greves ou eventos de força maior
Em caso de greve dos transportadores ou de outro evento excepcional que atrase ou impeça a entrega da encomenda, a Smartfire informará o cliente do estado da entrega.

9. Devoluções

9.1. Procedimentos e condições gerais de devoluções

9.1.1. Condições
O cliente tem o direito de devolver a compra num prazo máximo de 14 dias a contar da data de entrega do bem/encomenda (direito de retratação). Se o consumidor escolher ser reembolsado, esse reembolso será efectuado nos 30 dias seguintes à recepção do produto pela Smartfire. Se pretender efectuar uma devolução deve entrar previamente em contacto connosco através do e-mail apoio.cliente@smartfire.pt, anexando a fatura de compra, documentação de entrega da transportadora, indicando se pretende fazer a troca do bem ou ser reembolsado.

9.1.2. Estado da embalagem
Os artigos devolvidos deverão estar em perfeitas condições, completos, sem quaisquer danos e devidamente embalados na embalagem de origem e sem quaisquer sinais de utilização efectiva.

9.1.3. Erro interno
A Smartfire responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se houver um erro interno e o produto enviado não corresponder ao pedido.

9.1.4. Defeitos de origem
A Smartfire responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se o produto apresentar defeitos de origem. A troca será efectuada pelo mesmo artigo.

9.1.5. Danos no Transporte
A Smartfire responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se a encomenda se tiver danificado durante o transporte (a recepção da encomenda deverá ser recusada pelo cliente).

Importante: Recomendamos que preste atenção ao estado exterior da embalagem, pois pode reflectir um possível dano no produto. No momento da entrega e na presença do transportador deverá verificar o estado do produto antes de assinar a Guia de Portes e assim, aceitar a encomenda. Se o produto se encontrar danificado, agradecemos que o fotografe e nos envie a fotografia para o e-mail apoio.cliente@smartfire.pt num prazo máximo de 24 horas após a recepção para podermos accionar o seguro de transporte.

A verificação do estado do produto é considerada como efectuada, uma vez a Guia de Portes assinada.

9.1.6. Recepção de devoluções
A Smartfire dará sempre instruções ao cliente acerca dos procedimentos a adoptar relativamente a devoluções a seu cargo. Qualquer embalagem recebida nas nossas instalações sem identificação do remetente ou enviada à cobrança, não será aceite.

9.2. Bens personalizados
As devoluções, cancelamentos ou reembolsos não se aplicam a bens personalizados, situação prevista na lei: “Fornecimento de bens produzidos ou encomendados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados não podem ser devolvidos.”

9.3. Portes de retractação
A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto. A embalagem e os documentos indicados serão enviados gratuitamente para a Smartfire. Se o cliente optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade.

10. Garantia dos Bens de Consumo

10.1. Os produtos adquiridos na loja online Smartfire têm garantia mínima de dois anos, salvo indicação expressa em contrário. A garantia dos produtos vendidos pela Smartfire é estipulada única e exclusivamente pelos fabricantes dos mesmos, variando consoante o fabricante e o produto em questão.

10.2. Os fabricantes estabelecem um prazo de garantia para os seus produtos, que cobre todos os defeitos de fabrico e dos materiais durante esse período. A garantia é válida para defeitos de fabrico, não sendo válida por negligência no uso dos equipamentos, má utilização / manuseamento, bem como utilização de combustíveis não recomendados ou pela intervenção de pessoas não autorizadas.

10.3 Exclusões de garantia

10.3.1. As garantias não cobrem o desgaste causado pelo uso normal e prudente, cortes, riscos, danos causados por impactos ou acidentes, bem como elementos decorativos em diversos tipos de granito, vidros, placas deflectoras, pente e grelhas em ferro fundido, cordão e ventiladores;

10.3.2. Danos causados por instalação dos equipamentos de forma incorreta, em local inapropriado ou em desconformidade com o especificado, alterados ou limpos com métodos ou produtos impróprios;

10.3.3. A reparação de danos causados de forma dolosa ou negligente por falta de observância das instruções, manutenção ou decorrentes de uma instalação incorreta, de ligação a uma voltagem incorreta, bem como danos causados por reação química ou eletroquímica, ferrugem, corrosão ou danos causados pela água, incluindo pelo excesso de calcário na água ou por condições naturais ou ambientais anómalas

10.3.4. Equipamento usados num ambiente não doméstico, ex.: utilização profissional.

11. Assistência Pós-Venda

11.1. As reparações dos produtos dentro do prazo de garantia serão tratadas directamente com os Serviços de Assistência Técnica das marcas. No entanto, não invalida que possamos ser contactados para pedir assistência ou apoio técnico.

11.2. A Smartfire fornece aos seus clientes, de forma gratuita, os serviços de mediação que sejam necessários para contacto com os fabricantes, realizando-se desta forma activa a garantia ao cliente nos termos da mesma. Para beneficiar dessa garantia, o Cliente deverá conservar a factura como prova de compra.

12 – Instalação dos Equipamentos
A Smartfire não se responsabiliza pela incorrecta instalação de qualquer dos equipamentos que comercializa. A instalação deverá ser sempre feita por técnicos instaladores credenciados, seguindo todas as normas e instruções dos fabricantes constantes nos respectivos manuais, por forma a garantir a qualidade e sobretudo a total segurança das mesmas.

13 – Apoio ao Cliente: Ajuda, Sugestões e Informações
Em qualquer momento, o cliente poderá contactar o serviço de apoio ao cliente, através do endereço de email apoio.cliente@smartfire.pt, ou através do telemóvel 916318876 das 10h às 12h30 e das 14h às 18h todos os dias úteis da semana.

14. Propriedade Intelectual

14.1. A Loja online www.smartfire.pt é um site registado e o serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da Smartfire.

14.2. O cliente reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

14.3. O cliente reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.

14.4. O cliente compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

14.5 As imagens e logótipos reproduzidos são propriedade das respectivas marcas / fabricantes e exibidos com a devida autorização.

15. Condições de Segurança do Serviço

15.1. O cliente compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a Smartfire suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos no ponto 14.

15.2. O cliente expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Smartfire não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.

15.3. A Smartfire não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Smartfire e que pela mesma não possam ser controladas).

15.4. Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Smartfire compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

16. Suspensão e desativação do Serviço Loja

16.1. Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Smartfire pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.

16.2. A Smartfire reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos seguintes casos:

a) Quando o cliente não observe as condições de utilização referidas no ponto 3.1.1 e outras referidas nas Condições Gerais;
b) Quando a Smartfire cesse o acesso à Loja, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação.

16.3. A suspensão ou a cessação do Serviço pela Smartfire, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do cliente ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a Smartfire ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.

16.4. Nas situações acima descritas, a Smartfire comunicará ao cliente, previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de encomendas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do Serviço.

17. Reclamações / Resolução Alternativa de Conflitos

17.1. O cliente pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da Smartfire de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens. Toda a informação ao Consumidor (Lei Nº 144/2015, de 8 de Setembro) pode ser consultada neste link: https://www.smartfire.pt/resolucao-alternativa-conflitos/

17.2. A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo cliente, sendo registada nos sistemas de informação da Smartfire que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.

18 – Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site da Smartfire é da responsabilidade de Pedro Manuel Lourenço Faria Cruz, NIF 163829837, com escritórios na Rua 25 de Abril – Edifício Viana B7 – 3º Centro Dto – 3850-004 Albergaria-a-Velha.

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a eventual utilização para comunicações aos clientes. A Smartfire garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Todos os clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Smartfire poderá exercer este direito, comunicando-nos através do endereço de email apoio.cliente@smartfire.pt. Para mais informações pode consultar a página https://www.smartfire.pt/politica-de-privacidade/

19 – Utilização de Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio. A Smartfire utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu sítio Web. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o site. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram. Para mais informações pode consultar a página https://www.smartfire.pt/politica-de-privacidade/

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20 – Lei e Foro
As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa. Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirigidos pelo Tribunal da Comarca do Baixo Vouga, com expressa renúncia a qualquer outro.