O programa do Fundo Ambiental arrancou dia 7 de Setembro mas muitos clientes ainda nos contactam com algumas dúvidas. Resumimos as questões mais frequentes e as respectivas respostas:

– A Smartfire tem de estar inscrita no portal da Casa Eficiente?

Não é necessário. Como comercializamos equipamentos a biomassa (lenha e pellets) os próprios equipamentos é que têm de estar certificados. Na área da climatização só as empresas que manuseiam gases fluorados é que necessitam de estar inscritas.

– Qual a taxa de comparticipação?

A taxa de comparticipação é de 70%

– Quais os equipamentos abrangidos?

Caldeiras, Salamandras e Recuperadores certificados Classe A+ (ou superior – A++).

– O que é a classe energética de um aparelho?

A etiqueta energética categoriza a eficiência energética de um aparelho. Esta medida apoia a aquisição de equipamentos para aquecimento Classe A+ ou A++, portanto, equipamentos altamente eficientes.

– Qual é o prazo para as candidaturas ao Fundo Ambiental?

Desde 7 de Setembro de 2020 até às 23h59 do dia 31 de Dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista.

– Qual o âmbito geográfico do apoio?

O Programa de Apoio abrange Todo o território nacional.

– Quem pode candidatar-se?

pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de fracções autónomas em edifícios multifamiliares ou de edifícios multifamiliares.

– Posso apresentar várias candidaturas?

Um candidato pode apresentar mais do que uma candidatura, desde que as mesmas visem diferentes edifícios e/ou diferentes fracções autónomas.

– Qual o valor máximo?

Cada proprietário poderá contar com um apoio de até 15 mil euros, com um limite de 7.500 euros por habitação.

– Quais os limites por tipo de equipamento?

Os limites dependem do tipo de equipamento:
Bomba de calor: 2500€
Sistema solar térmico: 2500€
Aquecimento a biomassa: 1500€

– O que é a biomassa?

Lenha ou pellets.

– Que habitações são abrangidas?

Só as anteriores a 2006.

– Os inquilinos podem apresentar candidaturas?

Não, se mora numa casa arrendada não pode candidatar-se, só o proprietário.

– Posso candidatar-me com uma segunda habitação?

Sim, pode pedir apoio para uma segunda habitação. O programa não distingue entre primeira ou segunda habitação, pois enquanto edifícios, ambos concorrem para o alcance dos objectivos globais do Programa.

– Tenho de adquirir primeiro os equipamentos? Posso candidatar-me com uma pró-forma?

O incentivo é atribuído contra apresentação da factura/recibo das despesas, desde que sejam assegurados todos os critérios de elegibilidade. Atenção que são exigidas evidências fotográficas antes e depois das intervenções. Uma pró-forma não é válida para efeitos de candidatura.

– Deve considerar-se o valor de aquisição dos equipamentos/soluções com IVA ou sem IVA?

Deve considerar-se o custo total do equipamento com Iva.

– Como posso esclarecer mais dúvidas?

Se as suas dúvidas forem relacionadas com equipamentos de aquecimento pode contactar-nos, senão poderá contactar a página oficial do programa aqui.

– Quais os documentos necessários?

Documentos relativos ao candidato:
Identificação (nº do cartão de cidadão e nº de identificação fiscal);
Certidão de não dívida do candidato perante a Autoridade Tributária e Aduaneira;
Certidão de não dívida do candidato perante a Segurança Social;
Número de identificação bancária (NIB).

Documentos relativos à candidatura:
Certificado energético válido emitido no âmbito do SCE;
Cópia da Caderneta Predial Urbana;
Licença de habitação;
Recibos com data posterior a 7/9/2020, em nome do candidato, com todas as despesas referidas;
Evidência fotográfica da habitação, antes e depois da implementação dos projetos (fotografias do espaço antes e depois da intervençã).

Documentos obrigatórios por tipologia de intervenção – deve apresentar estes documentos só no caso de ser exigido na tipologia a que se candidata:
Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambientes e produção de águas quentes sanitárias: Evidência da marcação CE e a declaração CE de conformidade e Etiqueta energética do sistema/equipamento igual ou superior a A+;
Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de energia renovável: Certificado do técnico instalador reconhecido pela DGEG para instalação de sistemas solares fotovoltaicos.

Leia o documento na íntegra aqui. Candidate-se aqui.