Redução do Iva de 23% para 6% em equipamentos a Biomassa!
Sabia que, com a entrada do novo Orçamento de Estado para 2023, o Iva dos produtos a biomassa, para aquecimento local, com etiqueta A+ ou A++ e caldeiras com Classe A++ passa de 23% para 6%? A 1 de Janeiro de 2023 o consumidor, ao adquirir um recuperador, salamandra, lareira ou caldeira a lenha, a pellets ou policombustível (a lenha e pellets), beneficia de uma redução de 17% no valor do imposto? Vamos a um caso prático: uma salamandra que em 2022 custasse 1000€ agora fica apenas por 861.79€. São menos 138.21 que o cliente final paga de imposto ao Estado.
Esta redução no IVA da Biomassa, de 23% para 6% (da taxa normal para a taxa reduzida), constitui uma grande poupança para quem queira trocar um equipamento antigo para um equipamento moderno que seja mais eficiente, para quem queira trocar um equipamento que use combustíveis fósseis como o gás ou o gasóleo para um equipamento que use uma energia renovável, neste caso a biomassa (lenha ou pellets) ou para quem queira simplesmente melhorar o conforto de sua casa.
Um outro ponto importante é que pode comprar um equipamento para aquecimento local, seja ventilado ou não, ou para aquecimento central seja para ligar ao piso radiante ou aos radiadores.
Não se esqueça que este aditamento cessa a sua vigência em 30 de junho de 2025, voltando, a partir de 01 de julho de 2025 a ser liquidado IVA à taxa normal (atualmente em 23%).
Segue-se a transcrição do que saiu em Diário da República:
"Artigo 237.º
Aditamento à lista anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
São aditadas as verbas 2.39, 2.40 e 2.41 à lista anexa ao Código do IVA, com a seguinte redação:
2.40 — Fornecimento e instalação de aquecedores de ambiente local a biomassa sólida com potência calorífica nominal não superior a 50 kW e caldeiras a biomassa sólida com uma potência calorífica nominal não superior a 500 kW, incluindo as integradas em sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustível sólido, aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares, aos quais tenha sido atribuída uma etiqueta energética da União Europeia de uma das duas classes de eficiência energética mais elevadas e que cumpram os valores de referência indicativos previstos nos respetivos requisitos específicos de conceção ecológica.
2.41 — Péletes e briquetes produzidos a partir de biomassa."
Em resumo, a redução do IVA para 6% incide sobre o seguinte:
- Fornecimento dos seguintes equipamentos: Salamandras, recuperadores, lareiras e caldeiras a lenha ou pellets (ou policombustível lenha/pellets) até 50kW com Classe A+ ou A++; Fornecimento de caldeiras a biomassa de categoria A++;
- A redução de IVA é válida, desde que os equipamentos respeitem as normas Ecodesign e possuam etiqueta energética A+ ou A++ (aquecimento local) ou A++ no caso das caldeiras.
O caso particular das caldeiras:
De acordo c/ ofício nº 30254 emitido pelas finanças a 05.01.2023: "... passam, a beneficiar da taxa de IVA reduzida [6%], os equipamentos de aquecimento local (salamandras, recuperadores, etc) e caldeiras de aquecimento central alimentadas a combustível biomassa (lenha, pellets, etc) aos quais tenha sido atribuída etiqueta energética UE, A++ / A+ (aquecimento local) e A+++ / A++ (caldeiras), e respetivo cumprimento dos requisitos do EcoDesign."
Assim, as caldeiras a biomassa só são abrangidas pela taxa de Iva reduzido se possuírem certificado energético A++.
Exclusões: Acessórios; Molduras e acessórios Wi-Fi.
Poderá consultar o Diário da República aqui. Consulte o ofício das Finanças aqui.
Vai perder esta oportunidade de melhorar o conforto da sua casa recorrendo à redução do Iva nos equipamentos a lenha e/ou pellets? Usufrua já deste benefício fiscal! Se não sabe qual o melhor equipamento para aquecer a sua casa aconselhe-se connosco.
